Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Funerária é condenada por maus serviços

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Incidência do ICMS na internet

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo